IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA DE MACAPÁ-AP: Bairros Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cidade Nova

Mnd. Eduardo Santos dos Santos[1]

Dr. Valter Gama de Avelar[2]

[1] Geógrafo, mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia da UNIFAP.

[2} Geólogo. Professor/Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia da UNIFAP. Coordenador do GPGEO-Grupo de Pesquisa GEOdiversidade do Amapá, e do subprojeto: Projeto Áreas de Riscos Naturais e Prevenção/PARNP.

RESUMO

A urbanização acelerada da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá, tem provocado transformações significativas nos padrões de uso e ocupação do solo, especialmente em áreas de expansão periférica. A busca por habitações e acessos a serviços públicos fizeram com que muitas famílias ocupassem de forma desordenada vários pontos vulneráveis aos impactos ambientais, no município com destaque para os bairros Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cidade Nova. Estes bairros apresentam dinâmicas distintas, porém complementares, no que se refere aos processos socioambientais decorrentes da urbanização acelerada, configurando-se como espaços estratégicos para compreender os impactos ambientais, sociais e territoriais no contexto amazônico urbano. Diante disso, a dissertação, cujo tema é “IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA URBANA DE MACAPÁ-AP: Bairros Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cidade Nova”, analisa os impactos socioambientais associados ao uso e ocupação do solo nesses dois bairros. Buscando identificar as principais pressões ambientais, os riscos geológicos e hidrológicos presentes, e as implicações sociais relacionadas à expansão desordenada e à vulnerabilidade socioespacial de suas populações. O ponto de partida que norteou este estudo foi: A ocupação acelerada somada ao desmatamento e a urbanização contribuíram para a modificação da paisagem urbana e aumento dos problemas socioambientais dos bairros Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Cidade Nova? Acredita-se que devido a ocupação desordenada dos bairros aludidos, promovendo a retirada da cobertura vegetal; seguido de aterramento da planície de inundação e posterior impermeabilização asfáltica das vias, é que tornou parte daquela população vulneráveis aos impactos socioambientais e sujeitas às inundações e alagamentos; processos erosionais (pluviais e fluviomarinhos) e aos movimentos de massas (deslizamentos e soterramento). Ressalta-se a importância desse estudo haja vista, que no município de Macapá/AP são escassos os estudos que demonstram os impactos gerados no trecho urbano destes bairros, mesmo com sinais visíveis de impactos socioambientais. Desta forma, a pesquisa visa apresentar o histórico de ocupação e examinar os impactos socioambientais decorrentes do acelerado processo de urbanização que ocorre nos bairros. Para o alcance dos objetivos pretendidos, o estudo foi pautado em uma abordagem integrada, combinando métodos da Geografia Urbana, Geomorfologia, Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Foram utilizados dados cartográficos e imagens de satélite multitemporais (2000, 2010 e 2024), além de levantamentos de campo, entrevistas (informais) com moradores e análise documental de legislações urbanísticas municipais. A interpretação das mudanças no uso do solo foi realizada mediante técnicas de geoprocessamento, possibilitando identificar áreas de supressão vegetal, expansão habitacional, alterações morfológicas e zonas suscetíveis a inundações, erosões marginais e processos de solapamento fluvial, em especial nas proximidades da orla do rio Amazonas e dos igarapés das Mulheres/Perpétuo Socorro e do Jandiá/ bairro Cidade Nova. Os resultados evidenciam que os bairros apresentam fragilidades ambientais decorrentes da ocupação de áreas de várzea e terraços fluviais, historicamente suscetíveis a inundações sazonais. No bairro Perpétuo Socorro, verificou-se maior pressão antrópica associada à densificação urbana, ao avanço de moradias sobre áreas ambientalmente sensíveis e à carência de infraestrutura de drenagem. Já no bairro Cidade Nova, foram identificados padrões de expansão horizontal e ocupação informal que intensificam a impermeabilização do solo, contribuindo para alagamentos recorrentes, perda de cobertura vegetal e agravamento de processos erosivos.

Palavras-chave: Urbanização acelerada,Paisagem urbana, Vulnerabilidade, Impactos socioambientais, Macapá-Amapá.

ABSTRACT

The rapid urbanization of Macapá, the capital of the state of Amapá, has triggered significant transformations in land use and occupation patterns, particularly in areas of peripheral expansion. The search for housing and access to public services has led many families to occupy, in a disorderly manner, various points vulnerable to environmental impacts within the municipality, most notably in the Nossa Senhora do Perpétuo Socorro and Cidade Nova neighborhoods. These neighborhoods present distinct yet complementary dynamics regarding the socio-environmental processes resulting from rapid urbanization, configuring them as strategic spaces for understanding environmental, social, and territorial impacts in the urban Amazon context. Consequently, this dissertation, titled “SOCIO-ENVIRONMENTAL IMPACTS OF LAND USE AND OCCUPATION IN THE URBAN AREA OF MACAPÁ-AP: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro and Cidade Nova Neighborhoods,” analyzes the socio-environmental impacts associated with land use and occupation in these two neighborhoods. The study seeks to identify the main environmental pressures, the geological and hydrological risks present, and the social implications related to disorderly expansion and the socio-spatial vulnerability of their populations. The starting point guiding this study was: Did accelerated occupation, combined with deforestation and urbanization, contribute to the modification of the urban landscape and the increase of socio-environmental problems in the Nossa Senhora do Perpétuo Socorro and Cidade Nova neighborhoods? It is believed that the disorderly occupation of the aforementioned neighborhoods—promoting the removal of vegetation cover, followed by the filling of the floodplain and subsequent asphalt waterproofing of roads—has rendered part of that population vulnerable to socio-environmental impacts. They are subject to flooding and inundation, erosive processes (pluvial and fluvial-marine), and mass movements (landslides and burial). The importance of this study is highlighted by the scarcity of research demonstrating the impacts generated in the urban stretch of these neighborhoods in the municipality of Macapá/AP, despite visible signs of socio-environmental impacts. Thus, the research aims to present the history of occupation and examine the socio-environmental impacts resulting from the accelerated urbanization process occurring in these neighborhoods. To achieve the intended objectives, the study was based on an integrated approach, combining methods from Urban Geography, Geomorphology, Remote Sensing, and Geographic Information Systems (GIS). Cartographic data and multitemporal satellite images (2000, 2010, and 2024) were utilized, in addition to field surveys, informal interviews with residents, and document analysis of municipal urban legislation. The interpretation of changes in land use was performed using geoprocessing techniques, enabling the identification of areas of vegetation suppression, housing expansion, morphological alterations, and zones susceptible to flooding, marginal erosion, and fluvial undercutting processes, especially near the banks of the Amazon River and the Mulheres/Perpétuo Socorro and Jandiá (Cidade Nova) creeks. The results evidence that the neighborhoods present environmental fragilities stemming from the occupation of floodplain (várzea) areas and fluvial terraces, which are historically susceptible to seasonal flooding. In the Perpétuo Socorro neighborhood, greater anthropogenic pressure was verified, associated with urban densification, the advance of housing onto environmentally sensitive areas, and a lack of drainage infrastructure. Conversely, in the Cidade Nova neighborhood, patterns of horizontal expansion and informal occupation were identified that intensify soil sealing (impermeabilization), contributing to recurring flooding, loss of vegetation cover, and the aggravation of erosive processes.

Keywords: Rapid urbanization, Urban landscape, Vulnerability, Socio-environmental impacts, Macapá-Amapá.

RÉSUMÉ

L’urbanisation accélérée de la ville de Macapá, capitale de l’État de l’Amapá, a provoqué des transformations significatives dans les modes d’utilisation et d’occupation des sols, notamment dans les zones d’expansion périphérique. La quête de logements et d’accès aux services publics a conduit de nombreuses familles à occuper, de manière désordonnée, plusieurs zones vulnérables aux impacts environnementaux dans la municipalité, en particulier dans les quartiers Nossa Senhora do Perpétuo Socorro et Cidade Nova. Ces quartiers présentent des dynamiques distinctes mais complémentaires en ce qui concerne les processus socio-environnementaux découlant de l’urbanisation accélérée, se configurant comme des espaces stratégiques pour comprendre les impacts environnementaux, sociaux et territoriaux dans le contexte urbain amazonien. Face à ce constat, ce mémoire, dont le thème est « IMPACTS SOCIO-ENVIRONNEMENTAUX DE L’UTILISATION ET DE L’OCCUPATION DES SOLS DANS LA ZONE URBAINE DE MACAPÁ-AP : Quartiers Nossa Senhora do Perpétuo Socorro et Cidade Nova », analyse les impacts socio-environnementaux associés à l’utilisation et à l’occupation des sols dans ces deux quartiers. Il cherche à identifier les principales pressions environnementales, les risques géologiques et hydrologiques présents, ainsi que les implications sociales liées à l’expansion désordonnée et à la vulnérabilité socio-spatiale de leurs populations. Le point de départ qui a guidé cette étude a été la question suivante : l’occupation accélérée, combinée à la déforestation et à l’urbanisation, a-t-elle contribué à la modification du paysage urbain et à l’augmentation des problèmes socio-environnementaux dans les quartiers Nossa Senhora do Perpétuo Socorro et Cidade Nova ? L’hypothèse avancée est que l’occupation désordonnée de ces quartiers — favorisant la suppression de la couverture végétale, suivie du remblaiement de la plaine inondable et de l’imperméabilisation ultérieure des voies par l’asphalte — a rendu une partie de cette population vulnérable aux impacts socio-environnementaux et sujette aux inondations et aux crues, aux processus d’érosion (pluviale et fluvio-marine) et aux mouvements de terrain (glissements et ensevelissements). L’importance de cette étude est soulignée par le fait que, dans la municipalité de Macapá/AP, les études démontrant les impacts générés dans la section urbaine de ces quartiers sont rares, malgré les signes visibles d’impacts socio-environnementaux. Ainsi, la recherche vise à présenter l’historique de l’occupation et à examiner les impacts socio-environnementaux découlant du processus accéléré d’urbanisation en cours dans ces quartiers. Pour atteindre les objectifs fixés, l’étude s’est fondée sur une approche intégrée, combinant des méthodes de la géographie urbaine, de la géomorphologie, de la télédétection et des systèmes d’information géographique (SIG). Des données cartographiques et des images satellites multitemporelles (2000, 2010 et 2024) ont été utilisées, en plus de relevés de terrain, d’entretiens (informels) avec les résidents et d’une analyse documentaire des législations urbaines municipales. L’interprétation des changements d’utilisation du sol a été réalisée à l’aide de techniques de géotraitement, permettant d’identifier les zones de suppression de la végétation, l’expansion de l’habitat, les altérations morphologiques et les zones susceptibles d’être inondées, l’érosion des berges et les processus de sapement fluvial, en particulier à proximité des rives du fleuve Amazone et des igarapés (ruisseaux) das Mulheres/Perpétuo Socorro et do Jandiá (quartier Cidade Nova). Les résultats mettent en évidence que les quartiers présentent des fragilités environnementales découlant de l’occupation des zones de várzea (plaines inondables) et des terrasses fluviales, historiquement sensibles aux inondations saisonnières. Dans le quartier Perpétuo Socorro, une pression anthropique plus forte a été constatée, associée à la densification urbaine, à l’avancée des habitations sur des zones écologiquement sensibles et au manque d’infrastructures de drainage. Quant au quartier Cidade Nova, des modèles d’expansion horizontale et d’occupation informelle ont été identifiés, intensifiant l’imperméabilisation du sol, contribuant aux inondations récurrentes, à la perte de couverture végétale et à l’aggravation des processus érosifs.

Mots-clés: Urbanisation accélérée, Paysage urbain, Vulnérabilité, Impacts socio-environnementaux, Macapá-Amapá.

RESUMEN

La urbanización acelerada de la ciudad de Macapá, capital del estado de Amapá, ha provocado transformaciones significativas en los patrones de uso y ocupación del suelo, especialmente en áreas de expansión periférica. La búsqueda de viviendas y el acceso a servicios públicos han llevado a que muchas familias ocupen de forma desordenada varios puntos vulnerables a los impactos ambientales en el municipio, destacando los barrios de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro y Cidade Nova. Estos barrios presentan dinámicas distintas, pero complementarias, en lo que se refiere a los procesos socioambientales derivados de la urbanización acelerada, configurándose como espacios estratégicos para comprender los impactos ambientales, sociales y territoriales en el contexto amazónico urbano. Ante esto, la tesis, cuyo tema es “IMPACTOS SOCIOAMBIENTALES DEL USO Y OCUPACIÓN DEL SUELO EN EL ÁREA URBANA DE MACAPÁ-AP: Barrios Nossa Senhora do Perpétuo Socorro y Cidade Nova”, analiza los impactos socioambientales asociados al uso y ocupación del suelo en estos dos barrios. El estudio busca identificar las principales presiones ambientales, los riesgos geológicos e hidrológicos presentes, y las implicaciones sociales relacionadas con la expansión desordenada y la vulnerabilidad socioespacial de sus poblaciones. El punt  o de partida que guio este estudio fue: ¿La ocupación acelerada, sumada a la deforestación y a la urbanización, ha contribuido a la modificación del paisaje urbano y al aumento de los problemas socioambientales de los barrios Nossa Senhora do Perpétuo Socorro y Cidade Nova? Se cree que debido a la ocupación desordenada de los mencionados barrios —promoviendo la retirada de la cubierta vegetal, seguida del relleno de la llanura de inundación y la posterior impermeabilización asfáltica de las vías— se ha vuelto vulnerable a parte de esa población ante los impactos socioambientales, quedando sujeta a inundaciones y anegamientos, procesos erosivos (pluviales y fluviomarinos) y movimientos de masa (deslizamientos y soterramientos). Se resalta la importancia de este estudio dado que, en el municipio de Macapá/AP, son escasos los estudios que demuestran los impactos generados en el tramo urbano de estos barrios, incluso ante señales visibles de impactos socioambientales. De esta forma, la investigación pretende presentar el historial de ocupación y examinar los impactos socioambientales derivados del acelerado proceso de urbanización que ocurre en los barrios. Para el alcance de los objetivos pretendidos, el estudio se basó en un enfoque integrado, combinando métodos de la Geografía Urbana, la Geomorfología, la Teledetección y los Sistemas de Información Geográfica (SIG). Se utilizaron datos cartográficos e imágenes de satélite multitemporales (2000, 2010 y 2024), además de trabajos de campo, entrevistas (informales) con residentes y análisis documental de legislaciones urbanísticas municipales. La interpretación de los cambios en el uso del suelo se realizó mediante técnicas de geoprocesamiento, posibilitando identificar áreas de supresión vegetal, expansión habitacional, alteraciones morfológicas y zonas susceptibles a inundaciones, erosiones marginales y procesos de socavación fluvial, en especial en las proximidades de la orilla del río Amazonas y de los igarapés de las Mulheres/Perpétuo Socorro y del Jandiá/ barrio Cidade Nova. Los resultados evidencian que los barrios presentan fragilidades ambientales derivadas de la ocupación de áreas de vega (várzea) y terrazas fluviales, históricamente susceptibles a inundaciones estacionales. En el barrio Perpétuo Socorro, se verificó una mayor presión antrópica asociada a la densificación urbana, al avance de viviendas sobre áreas ambientalmente sensibles y a la carencia de infraestructuras de drenaje. Por otro lado, en el barrio Cidade Nova, se identificaron patrones de expansión horizontal y ocupación informal que intensifican la impermeabilización del suelo, contribuyendo a anegamientos recurrentes, pérdida de cubierta vegetal y agravamiento de procesos erosivos.

Palabras clave: Urbanización acelerada, Paisaje urbano, Vulnerabilidad, Impactos socioambientales, Macapá-Amapá.